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Com gratificação, deputada se aposenta com R$ 16 mil mensais

A deputada estadual Eliane Novais (PSB), uma das adversárias do Governo Cid Gomes (PSB), teve publicada aposentadoria no valor bruto de R$ 16,4 mil mensais do cargo de economista da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra). A quantia ultrapassa o salário do governador do Estado, de R$ 14,8 mil, que é considerado o teto de pagamento de servidores estaduais. A maior parte da aposentadoria corresponde a Gratificação por Incentivo Profissional de 257% do vencimento base, que era de R$ 4,43 mil. Se quiser, ela ainda poderá acumular essas cifras com o pagamento da Assembleia Legislativa, que é de cerca de R$ 20 mil.


De acordo com informações da assessoria de imprensa da Seinfra, Eliane passou 36 anos como servidora – primeiro, na antiga Autarquia da Região Metropolitana de Fortaleza (Aumef) e, a partir de 2003, na pasta da Infraestrutura. Desde 2005, no entanto, começou a se afastar para assumir funções políticas: até 2006, foi chefe de gabinete do irmão, o então deputado Sérgio Novais (PSB). Em 2008, elegeu-se vereadora e, dois anos depois, disputou vaga de deputada.


Questionada pelo O POVO sobre suposto exagero no valor da aposentadoria, Eliane afirmou que a gratificação foi proposta do próprio Governo do Estado, à época chefiado por Ciro Gomes (hoje do PSB), durante acordo com grupo de servidores com nível superior que possuía salários abaixo da média. Depois, o então governador Tasso Jereissati (PSDB) teria tentado extinguir o bônus, o que levou os funcionários a recorrem à Justiça.


O presidente da Associação dos Servidores da Seinfra, Antônio Torquato, disse que alguns servidores tiveram ganho de causa até a última instância judicial – caso de Eliane. De acordo com Torquato, cerca de 60 trabalhadores da pasta têm no contracheque a gratificação incorporada ao salário. Como esbarra no teto de pagamentos permitido pela lei, a aposentadoria da deputada deve ter redução e outros valores descontados. Até se aposentar, Eliane tinha de escolher entre o salário da Assembleia e a remuneração como servidora estadual, mas agora terá o direito de acumular os valores. Perguntada se pretende somar as duas quantias, ela disse, inicialmente, que estava fazendo “uma consulta” para “levantar a viabilidade”. Minutos depois, a deputada disse que estava decidida a ficar apenas com o salário de deputada enquanto estivesse no parlamento.

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