As informações estão disponíveis desde as 18h desta segunda-feira no portal da instituição na internet (www.fab.mil.br/acessoainformacao). Só é possível, porém, acessar dados de viagens realizadas a partir de 12 de julho, segundo informou assessoria da Controladoria-Geral da União (CGU) – órgão responsável por gerir a Lei de Acesso a Informação.
É possível checar a autoridade atendida, trajeto, data horário de decolagem e pouso do voo, motivo da solicitação do serviço e total de passageiros previstos para embarque nas aeronaves com base em informação prestada pela autoridade solicitante do voo, de acordo com a CGU.
Entre os dias 11 e 13 de julho, por exemplo, é listada uma viagem que o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, fez, a serviço, à Argentina, passando por Buenos Aires e Bariloche. O ministro esteve no país vizinho para discutir cooperações na área de energia nuclear e de monitoramento marítimo por satélite. Raupp também inaugurou, ao lado da presidente Cristina Kirchner, a terceira edição da Tecnópolis, feira de ciência e tecnologia na capital argentina.
No último domingo (14), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, viajou às 8h de Brasília para Campinas com mais três passageiros por motivo de "emergência médica", conforme consta no portal. Ela retornou à capital federal no mesmo dia, às 19h20.
Por razões de segurança, de acordo com a FAB, as informações sobre os voos serão inseridas no portal até as 18h do primeiro dia útil seguinte ao término da viagem. “Nos casos em que a missão oficial for composta de mais de um trecho, a informação virá a público no primeiro dia útil após a conclusão do último trecho voado”, esclareceu a corporação.
A decisão de divulgar publicamente as informações acerca da utilização das aeronaves da FAB por autoridades foi tomada no último dia 5, de acordo com assessoria, pelos ministros da Defesa, Celso Amorim, e da CGU, Jorge Hage.
Autoridades devolveram dinheiro
No início deste mês, o jornal "Folha de S. Paulo" mostrou o uso de aviões da FAB pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.Garibaldi Alves usou um avião da FAB para ir a um evento oficial de inauguração de uma agência do INSS em Morada Nova (CE) no dia 28 de junho. De lá, seguiu para o Rio de Janeiro, onde assistiu à final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha, no dia 30. Depois de o caso ter sido revelado, decidiu ressarcir os cofres públicos.
Já Renan Calheiros usou avião da FAB para ir a Porto Seguro a fim de participar, em Trancoso (BA), da festa de casamento de uma filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado. Na ocasião, ele declarou que utiliza o avião como "um avião de representação" e que não iria ressarcir. Depois, voltou atrás, e disse que vai devolver R$ 32 mil.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, admitiu que viajou em avião da FAB de Natal para o Rio de Janeiro, onde participou, no dia 29 de junho, de encontro oficial com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. Alves levou parentes e amigos no voo. No dia 30, eles assistiram ao jogo do Brasil contra a Espanha no Maracanã. O deputado disse que iria ressarcir os cofres públicos em R$ 9,7 mil.
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