Joaquim Barbosa sentiu-se na obrigação de explicar em detalhes o curto-circuito que explodiu nas redes sociais desde que, na cerimônia de recepção ao papa anteontem, ele teria agido de modo deselegante com Dilma Rousseff, ao não estender a mão à presidente pouco antes de cumprimentar Francisco.

Sua assessoria preparou uma nota oficial em que dá sua versão do que ocorreu. Eis alguns trechos:

*”Com base em imagens de TV captadas a partir de determinado ângulo, foram criadas versões sobre o comportamento do ministro que não encontram amparo na realidade. O ministro repudia a interpretação de que teria sido deselegante com a presidente e ratifica seu respeito pelos poderes constituídos.”

*(…)foi feito o convite para que o Presidente do STF comparecesse à cerimônia de recepção ao papa Francisco, convite que foi prontamente aceito. No dia da cerimônia, logo ao chegar ao Palácio da Guanabara, o ministro Joaquim Barbosa depois de cumprimentar outras autoridades presentes, foi convidado a dirigir-se à sala privativa onde se encontrava a presidente (…)

*Por ocasião dos cumprimentos, o ministro apertou respeitosamente a mão do Santo Padre, e trocou discreto sorriso com a presidente. Isso porque avaliou não ser necessário novo cumprimento protocolar, uma vez que isso já havia ocorrido por ocasião de sua chegada ao Palácio.”

Por Lauro Jardim

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo federal tomou providências para solicitar investigação à Polícia Federal e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para investigar as denúncias de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras tenham sido alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos.

Depois de três semanas de manifestações de rua em todo o país, a presidente Dilma Rousseff é a pré-candidata que mais perdeu apoio na corrida pelo Planalto.

Sua taxa de intenção de votos cai até 21 pontos percentuais. Embora ainda lidere a disputa de 2014, a queda indica que hoje ela teria de enfrentar um segundo turno.

Para piorar a situação da presidente, seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, se mostrou bem mais resiliente à insatisfação geral dos eleitores com os políticos.

Além de ter perdido só dez pontos percentuais, o petista ainda ganharia no primeiro turno a eleição hoje em um dos cenários apresentados.

Há um crescente movimento dentro do PT que pede a volta de Lula em 2014.

O Datafolha foi à ruas na quinta e na sexta-feira. Entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O cenário hoje mais provável para a sucessão inclui Dilma, Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Nessa simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto nos dias 6 e 7 deste mês. Agora, desceu para 30%. Esse é o mesmo percentual da aprovação de seu governo, apurada no mesmo levantamento e divulgada ontem pela Folha.

Nesse mesmo cenário, Marina Silva subiu de 16% para 23%. Aécio Neves foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%.

Os três adversários juntos pularam de 36% para 47%. Nessa hipótese, seria realizado um segundo turno entre a petista e Marina.

Impressiona o aumento de eleitores sem candidato --que dizem não saber quem escolher ou que afirmam votar em branco, nulo ou nenhum. No início do mês, eram 12%. Agora, são 24%.

No outro cenário no qual Dilma aparece como candidata é incluído também o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa --que tem negado intenção de disputar eleições.

Nessa hipótese, a petista tem 29% e há três nomes empatados em segundo lugar: Marina (18%), Aécio e Joaquim (15% cada um). Campos pontua 5%.

Lula é testado em duas simulações. Numa delas, vai a 45%. Nesse cenário, Marina, Joaquim, Aécio e Campos somam juntos 43% e ficam empatados tecnicamente com o ex-presidente. Haveria possibilidade de segundo turno.

Em outra cartela, quando o nome de Joaquim não é incluído, Lula tem 46% contra 37% de Marina, Aécio e Campos somados -aí o petista venceria no primeiro turno.

No geral, é possível dizer que os votos perdidos por Dilma foram, em parte, herdados por Marina e Joaquim. Um outro segmento de ex-dilmistas preferiu fazer um "pit stop" no grupo dos que
não têm candidato. Aécio e Campos não se beneficiaram da desidratação de Dilma.

Outro indicador duro com a atual presidente é na pesquisa espontânea, aquela na qual o entrevistado não é confrontado com uma lista de nomes. A petista já havia caído de 35% para 27% de março para o início de junho. Agora, bateu em 16%. Lula se manteve estável, com 6%. Joaquim Barbosa, que nunca aparecia na pesquisa espontânea, surge com 2%.

Há oscilações nas intenções de voto quando se comparam as taxas do interior do país e de áreas urbanas. Dilma vai melhor no interior.

A vaidade tem seu preço. E cada vez mais alto, por sinal, mostra a evolução dos gastos para arrumar o cabelo e maquiar a presidente Dilma Rousseff para suas aparições em rede nacional de TV.

Na sexta-feira passada, quando falou sobre as manifestações pelo país, Dilma Rousseff fez seu 14º pronunciamento desse tipo. Via Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve os orçamentos detalhados de 12 deles.

Nos nove primeiros, preparar o visual presidencial custou R$ 400. Nos três de dezembro de 2012 a março deste ano, o governo pagou, em cada vez, R$ 3.125 -681% mais, variação de fazer corar o tomate, vilão da inflação.

Até no salão de Celso Kamura, cabeleireiro que repaginou o visual de Dilma para a campanha presidencial de 2010 e que tem entre suas clientes celebridades como a apresentadora Angélica, o serviço é mais em conta. Lá, o penteado sai por R$ 330 e a maquiagem custa R$ 350, informam as atendentes do salão. Ao todo, R$ 680.

Foi arquivada a proposta da presidência de realizar uma assembleia constituinte para fazer a reforma política, mas o governo ainda sustenta a ideia de ouvir a população sobre o assunto por meio de um plebiscito.

Era começo da noite quando o governo anunciou que estava abandonando a ideia de realizar uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política. “Não temos tempo hábil para realizar uma constituinte. Por isso que a presidenta, no seu discurso, falou em um plebiscito popular”, disse Aloizio Mercadante, ministro da Educação.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que se reuniu com a presidente, falou porque a proposta foi descartada em tão pouco tempo. “O governo sai convencido de que convocar constituinte não é adequado porque atrasa o processo de reforma política, porque fazer um plebiscito para convocar uma constituinte vai atrasar a aprovação da reforma política e fará com que toda esta vazão, toda essa insatisfação, se perca. O que foi proposto e o que foi o entendimento? Temos que fazer um plebiscito para aprovar a própria reforma política. A população tem que dizer diretamente qual a reforma política que ela quer”, afirmou Marcus Vinicius Furtado, presidente da OAB.

Depois de consulta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aos presidentes da Câmara e do Senado, e do vice-presidente da República, Michel Temer, o governo decidiu pelo plebiscito. De acordo com o governo, a consulta popular incluiria mudanças na legislação eleitoral e partidária.

Na quarta-feira (26), o governo vai consultar o Tribunal Superior Eleitoral sobre como deverá funcionar o plebiscito. O Palácio do Planalto pretende que essa votação aconteça até outubro. “O que a presidente quis significar e disse é que era importante ouvir a voz das ruas e a voz das ruas se ouve com o plebiscito. E o que ela propõe exatamente é um plebiscito”, disse Michel Temer, vice-presidente da República.

“O povo brasileiro está tão acostumado a responder sobre esses assuntos, que respondeu sobre esses assuntos há pouco tempo. Nós tivemos referendo, tivemos plebiscito em 1993 sobre o sistema de governo”, disse Joaquim Barbosa, presidente do STF.

Os juristas concordam com a consulta popular, mas questionam se o plebiscito é o melhor instrumento. “O plebiscito é uma consulta à população em que se pergunta um sim ou um não sobre pontos muito específicos. E a reforma política envolve tantas variadas e questões tão complexas, que isso envolveria pelo menos dois problemas. Primeiro, quais são as perguntas a serem feitas, e o segundo, a compreensão do povo sobre a efetiva deliberação que está sendo tomada. Isso poderia se tornar uma espécie de cheque em branco ao Congresso Nacional, de forma que, se houver uma deliberação pela efetiva participação da população, o mecanismo adequado seria o referendo, que é uma consulta a posteriori, e que o povo, diante de um ato legislativo já elaborado, decide pela sua ratificação ou pela sua rejeição”, afirma Gustavo Binenbojm, professor de Direito Constitucional da UERJ.

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) recebeu resposta ríspida da presidente Dilma Rousseff(PT) durante reunião entre prefeitos e governadores do País nessa segunda-feira, 24. Segundo informação do jornal O Globo, a presidente interrompeu o prefeito quando Roberto Cláudio reclamou da dificuldade dos municípios em reduzirem tarifas de ônibus. "Olha aqui, meu filho! Eu conheço muito bem esses números", disse a presidente, de dedo em riste apontado na direção de RC.

Ainda segundo o jornal carioca, a reunião dessa segunda deixou governadores e prefeitos decepcionados. A maioria criticou a postura da presidente, que anunciou diversas ações e "escondeu" os demais presentes. Dizem que Dilma posou de estadista e jogou a "batata quente" para governadores e prefeitos, uma vez que muito do que foi anunciado não depende do governo federal.

Roberto Cláudio
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Fortaleza não confirma "bate-boca" ou tensionamento do clima entre Dilma Rousseff e o prefeito. Segundo a assessoria, Roberto Cláudio apenas ponderou informação da presidente de que uma desoneração prevista pelo Planalto permitiria redução em até 7,5% no preço da tarifa de ônibus.

Roberto Cláudio teria sido acompanhado na observação pelos prefeitos Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, e Rui Palmeira, de Maceió. Em resposta, Dilma afirmou - no mesmo tom em que conduzia o evento - que possuía os cálculos levantados pelo prefeito de Fortaleza.

Em resposta às manifestações populares que tomam conta das ruas do País, a presidente Dilma Rousseff propôs ontem "cinco pactos em favor do Brasil" a governadores e prefeitos. As medidas são nas áreas social, econômica e política.

Na fala inicial durante a reunião, a presidente disse que é preciso unir forças para o combate e controle à inflação, uma das questões vêm diminuindo a aprovação de seu governo.

Segundo Dilma, a alta da inflação ainda é reflexo da crise financeira internacional. "A responsabilidade fiscal para garantir estabilidade da economia e garantir o controle da inflação. Essa é uma dimensão importante no momento atual quando a crise castiga com volatilidade todas as nações", disse.

Em seguida, a presidente propôs um plebiscito sobre a realização de uma constituinte para uma ampla reforma política que "amplie a participação popular e os horizontes da cidadania".

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Ceará, Cid Gomes, foram os autores da ideia de convocar o plebiscito. No fim de semana, Dilma passou em reuniões com ministros e voltou a telefonar para governadores confirmando que faria a proposta.

Dilma defendeu ainda que a corrupção seja transformada em crime hediondo e a ampliação da Lei de Acesso a Informação. "Queremos dar prioridade ao combate à corrupção de forma mais contundente. Nesse sentido, precisamos de uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como crime hediondo", disse a petista.

Mesmo com a resistência da categoria, a presidente anunciou como um compromisso para melhorar a saúde a importação de médicos estrangeiros para integrar o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a presidente, as vagas serão oferecidas com prioridade para médicos brasileiros. As que não forem preenchidas ficarão para os estrangeiros.

"Sei que vamos enfrentar um debate democrático. Gostaria de dizer à classe médica que não trata de medida hostil ou desrespeitosa, mas temos dificuldades de encontrar médico para trabalhar nas áreas mais remotas".

O governo vai ampliar o número de vagas para formação de médicos e também o número de residência. Serão mais de 11 mil vagas de graduação.

Para o setor de transportes, ela anunciou R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. Dilma cobrou maior transparência na fixação dos preços das tarifas. "O nosso pacto precisa assegurar também uma participação da sociedade e maior transparência no cálculo das tarifas".

Depois de reabilitar "faxinados" e acomodar na Esplanada partidos que foram protagonistas de escândalos, o Planalto planeja investir em uma sintonia com os manifestantes que cobraram mais rigor em relação à corrupção. Com a chancela da presidente Dilma Rousseff, a ideia é lançar um pacote de decretos na área da transparência e mobilizar o Congresso para aprovar o projeto de lei 6.826, que prevê multas pesadas contra empresas corruptoras.

O projeto prevê a taxação de até 20% do faturamento bruto de companhias privadas que subornarem agentes públicos, fraudarem licitações ou dificultarem investigações de agências reguladoras e do Banco Central. Além disso, o projeto prevê a criação do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), com a relação de companhias multadas e o tipo de sanção.

A ideia que circula no Planalto é dar urgência à aprovação do projeto, que serviria para afastar do governo federal a imagem da leniência com a corrupção, levantada por manifestantes nos últimos dias.

Pacote - O pacote anticorrupção do governo, que não mexe no loteamento político dos órgãos, inclui a edição de dois decretos. O primeiro deve ser publicado nas próximas semanas e regulamenta a lei que prevê punições a integrantes do alto escalão do Executivo envolvidos em conflitos de interesse. O texto trata das situações geradas pelo confronto entre interesses públicos e aumenta a chamada "quarentena" no serviço público.

Também está pronto no Planalto o "Decreto Ficha Limpa" na gestão pública. O texto já foi concluído, após longas discussões no governo, e está na Casa Civil aguardando uma posição da presidente. A norma cria critérios para a nomeação de funcionários em cargos de confiança.

"Faxina" - Nos bastidores, o governo admite que parte da popularidade de Dilma obtida em 2011, quando a presidente demitiu seis ministros após denúncias, foi parcialmente neutralizada em 2012, com o julgamento do mensalão. O processo fez reacender a ligação entre o governo e os petistas envolvidos no caso.

Além disso, com o acirramento da disputa eleitoral, o Planalto passou a reabilitar partidos afastados na "faxina", como o PDT de Carlos Lupi e o PR de Alfredo Nascimento. Também foi contemplado o PTB de Roberto Jefferson, delator do mensalão e condenado no processo.

Corrupção - Em seu pronunciamento à nação, na noite de sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff citou o termo "corrupção" quatro vezes. "Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção", disse Dilma, para quem "a melhor forma de combater a corrupção é com transparência e rigor".

De acordo com pesquisa CNT/Ibope divulgada no sábado, os políticos e a corrupção receberam, respectivamente, 47% e 32% das menções dos entrevistados em 79 municípios como principal razão para os protestos dos últimos dias.

O projeto que multa as empresas corruptoras foi enviado pelo próprio governo ao Congresso no início de 2010, mas nunca esteve no topo da agenda de prioridades legislativas do Planalto. Ainda assim, o projeto foi aprovado pela Câmara em 12 de junho, e agora está no Senado.

Relator - Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou o projeto na comissão específica da matéria na Câmara, o governo acompanhou a tramitação de perto, por meio da Casa Civil e da Controladoria-Geral da União (CGU). Quando questionado sobre os planos do Planalto de apoiar de forma mais entusiasmada o projeto, Zarattini afirmou que "o governo está com a bola na marca do pênalti, basta chutar para o gol". Se endossar a proposta, segundo Zarattini, Dilma pode receber o texto pronto para ser sancionado antes do recesso parlamentar, em 15 de julho.

A multa e o perda de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento no projeto, serão destinados aos órgãos ou entidades públicas lesadas. Haverá um prazo de cinco anos para que os processos administrativos sejam analisados. Pelo texto, a lei entraria em vigor seis meses após a sanção.

As manifestações realizadas nesta quinta-feira levaram cerca de 1 milhão de pessoas às ruas em 25 capitais do país. Em ao menos 13 delas foram registrados confrontos. O Rio de Janeiro foi a capital com maior número de pessoas, 300.000.

Em nove das capitais com confronto, houve também ataques ou tentativas de destruição de prédios públicos, como sedes de prefeituras e de governo e prédios da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça.

Os protestos contra o aumento das tarifas do transporte público começaram no início do mês e foram ganhando força em todo o país, sendo registrados vários casos de confrontos e vandalismo. Com isso, 14 capitais e diversas outras cidades anunciaram entre ontem e hoje a redução das passagens.

Em Brasília, um grupo de manifestantes forçou a barreira policial montada na entrada do Congresso Nacional, iniciando um confronto com a Polícia Militar, que revidou com bombas de gás lacrimogêneo.

No Rio, o protesto ficou tenso no início da noite. O problema ocorreu com chegada dos manifestantes em frente à prefeitura, no centro da cidade, ponto final da passeata.

Por volta das 18h50, morteiros foram disparados pelos manifestantes. Em resposta, a polícia disparou bombas de efeito moral. A cavalaria da PM avançou para dispersar pessoas que tentavam invadir a sede da administração municipal.

A aprovação do governo Dilma Rousseff passou de 63% para 55% entre março e junho, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (19). O percentual de 55% é dos entrevistados que consideram o governo ótimo ou bom.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 11 deste mês e foram entrevistadas 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O percentual de pessoas que consideram o governo regular subiu de 29% para 32%, e os que consideram o governo ruim ou péssimo cresceu de 7% para 13% – o que, segundo a CNI, é o maior porcentual desde o início do governo.

Caiu também a expectativa em relação ao restante do governo, passando dos 65% para 55%. Recuou também o percentual da população que confia na presidente: de 75% para 67%. Ainda segundo a pesquisa, seis das nove áreas de atuação do governo foram desaprovadas pela maioria da população: segurança pública (67%), saúde (66%), impostos (64%), combate à inflação (57%), taxa de juros (54%), e educação (51%).

A primeira manifestação em São Paulo ocorreu no dia 6 de junho, mas os protestos tomaram força a partir do dia 13, quando houve confronto entre manifestantes e policiais na capital paulista. As vaias à presidente, na abertura da Copa das Confederações, em Brasília, ocorreram no dia 15.

Essa é a segunda pesquisa CNII-Ibope deste ano. Na primeira, divulgada em março, a aprovação da do governo da presidente Dilma Rousseff havia subido em relação ao levantamento de dezembro. Na ocasião, para 63% dos entrevistados o governo de Dilma era ótimo ou bom. A aprovação pessoal da presidente era de 79%.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff deveria fazer uma "autocrítica" após comparar a oposição ao Velho do Restelo, personagem pessimista de Luís de Camões que aparece em Os Lusíadas. "Acho que (os velhos do Restelo) são os que olham para trás. Ela devia fazer uma autocrítica", disse o tucano, em evento no instituto que leva seu nome.

Dilma fez a comparação com o personagem anteontem, ao contra-atacar críticas que consideram o governo "leniente" com a inflação. "Tem que fazer (críticas) mesmo. Quem sofre é a população", disse FHC. Para ele, a inflação não está fora de controle e poderia ser administrada com "relativa facilidade". "Tem que ser uma combinação da política monetária, com a taxa de juros, com uma política fiscal." Para isso, segundo o tucano, bastaria vontade política. Embora tenha reconhecido que "houve muita coisa em que o Brasil avançou" nos dez anos de governo petista, FHC afirmou que, nesse período, "a cultura política, o clientelismo, a corrupção pioraram".

Ao ser questionado sobre a queda da avaliação da presidente, FHC disse ser bem possível que a disputa de 2014 tenha dois turnos. "É provável que sim, desde que haja três ou quatro candidatos. Aí a probabilidade é grande."

O Ministério Público cearense denunciou o deputado estadual Osmar Baquit (PSD) e mais quatro pessoas como responsáveis pelos atentados contra emissoras de rádio e repetidora de TV, no Município de Quixadá, na primeira quinzena do mês de março. A denúncia, contra o deputado, foi feita na última quarta-feira ao Tribunal de Justiça do Ceará, em razão de ele só poder ser processado, pela Justiça Cearense, naquela Corte.

Ontem, o deputado dizia não saber de absolutamente nada em relação a tal denúncia, nem tampouco esperava que isso acontecesse em razão de não ter envolvimento com os crimes cometidos contra as rádios Monólitos AM e Liderança FM, além dos transmissores de repetição da TV Cidade, nos dias 10 e 11 de março. Quatro pessoas chegaram a ser presas na ocasião.

Não são conhecidos todos os termos da denúncia contra o deputado. O Ministério Público não divulgou nada sobre o caso, contrariamente ao que sempre faz em todas as suas ações com envolvimento de políticos. O deputado disse ao Diário do Nordeste, à noite passada, só ter condições de buscar alguma informação durante o dia de hoje, pois havia sido tomado de surpresa com a informação, confirmada por um advogado amigo.

A aceleração da inflação é apontada como possível causa da queda na popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT), que saiu de 65% para 57% de aprovação, entre março e junho deste ano, segundo pesquisa Datafolha. Mas, para além da alta de preços, cientistas políticos e até aliados ponderam que falhas na condução política e das estratégias de comunicação do Planalto, bem como a antecipação das eleições de 2014, podem ter impulsionado a baixa – por isso, devem servir de alerta.

Um dos problemas é que, ao mesmo tempo em que sofre ataques de adversários que já se colocam como pré-candidatos na disputa do próximo ano, Dilma também enfrenta problemas em sua base aliada – com quem, em tese, ela não deveria ter de se preocupar.

“Dilma vai ter de aparecer mais, se envolver mais no dia a dia da política, negociar mais com os partidos, a fim de evitar atritos. Ela tem medidas legislativas importantes para este ano, como o orçamento da União para 2014, o marco regulatório da mineração. Se você tem os partidos da base brigando, mostra certa incoerência”, opinou o professor de Ciências Políticas David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB).

O desafio, conforme avalia um dos vice-líderes de Dilma no Senado, Inácio Arruda (PCdoB), é conciliar a capacidade de negociação política com a base e a austeridade administrativa. “Há uma parte da opinião pública que admira esse aspecto da presidente. Ela não é de ficar o tempo todo posando para foto e sorrindo. Acho que o principal é examinar a composição com os partidos. Tá ficando claro o deslocamento de uma parte da base, mesmo que não ainda em torno de Eduardo Campos (governador de Pernambuco do PSB, possível candidato a presidência)”, analisou o senador.