Educação pode perder R$ 30 bilhões até 2022 com proposta aprovada no Senado
O substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o Projeto de Lei 41, de 2013, reduziu os dividendos do petróleo que seriam destinados para as áreas de educação e saúde, segundo especialistas em orçamento público que analisaram o texto aprovado na madrugada de hoje (3) pelo Senado. O parlamentar manteve a previsão de destinar 75% dos recursos dos royalties do petróleo para educação e 25% à saúde, mas fez alterações no montante que será destinado ao Fundo Social do Pré-Sal, criado em 2010 para ser uma espécie de poupança de longo prazo para garantir desenvolvimento social e regional.
O projeto da Câmara, aprovado na última quarta-feira (26), previa que metade de todos os recursos do pré-sal seriam depositados no Fundo Social. O Senado, a pedido do governo Dilma Rousseff, retomou a proposta original do Executivo e repassou para a área 50% dos juros oriundos da movimentação das verbas do Fundo Social, que serão destinadas para o mercado financeiro, para regular a economia.
“O Senado abriu sua caixa de maldades e os investidores devem estar soltando rojões hoje”, lamenta o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Ainda não há como calcular o quanto essa perda representa em valores, mas a entidade vai iniciar um estudo para calcular o prejuízo. “Nem os senadores devem ter feito esse cálculo”, avaliou Cara.
Obrigatoriamente, 50% dos recursos do fundo devem ser destinados à educação – destes, 80% para o ensino básico e infantil –, mas a composição de verbas do fundo pode ser alterada pelo Legislativo, o que foi feito no projeto votado ontem. O relatório de Braga, porém, não dimensiona as perdas provocadas pela mudança.
Se o texto tivesse mantido nos moldes da Câmara, a educação poderia receber, até 2022, R$ 196,08 bilhões, e a saúde, R$ 65,36 bilhões, segundo projeções de uma nota técnica da Casa. Para que se tenha uma noção da importância da verba, o orçamento total do MEC para este ano fica em R$ 101 bilhões.
O especialista em financiamento da educação Luiz Araújo chegou a estimar o valor das perdas: pelo projeto da Câmara, a educação iria receber, já em 2013, mais R$ 5,9 bilhões. Porém, com o substitutivo aprovado pelo Senado esse valor cai para R$ 850 milhões, uma perda de R$ 5,1 bilhões. Em 2017, poderiam ser mais R$ 14,45 bilhões para a área, que ficaram restritos a R$ 7,53 bilhões, uma perda de R$ 6,9 bilhões. Em 2022, teria garantido R$ 47,83 bilhões pelo aprovado na Câmara, mas a verba será de R$ 17,82 bilhões, uma perda de R$ 30 bilhões.
| Anos | Projeto da Câmara | Substitutivo do Senado | Perda |
|---|---|---|---|
| 2013 | R$ 5,9 bilhões | R$ 850 milhões | R$ 5,1 bilhões |
| Até 2017 | R$ 14,45 bilhões | R$ 7,3 bilhões | R$ 6,9 bilhões |
| Até 2022 | R$ 47,83 bilhões | R$ 17,82 bilhões | R$ 30 bilhões |
Para Cara, os senadores foram influenciados pelo receio do governo de que o Brasil acabasse sofrendo da "doença holandesa", apelido dado por analistas econômicos ao problema que acomete algumas nações com alto nível de exploração petrolífera: a renda de mercado financeiro e a exportação acabam sendo mais produtivos do que o investimento produtivo, elevando o custo de vida e impedindo o desenvolvimento econômico.
“O texto da Câmara vinculava metade recurso do pré-sal para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, que vai até 2022, e a doença holandesa não vai acontecer até lá porque temos uma conta de petróleo que é deficitária. O Brasil exporta petróleo bruto, mas continua importando petróleo refinado, como gasolina e diesel. A gente importa mais do que exporta”, avaliou.
Deputado cita 'brecha' no regimento e reapresenta projeto da 'cura gay'
O texto de Campos foi arquivado na noite desta terça (2) pelo plenário, o que, pelas regras da Casa, impede que proposta igual seja reapresentada no mesmo ano, “salvo deliberação do plenário”. O texto permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem "reverter" a homossexualidade e foi alvo de protestos durante manifestações que tomaram as ruas do país nos últimos dias.
Pressionado pelo PSDB, partido ao qual é filiado, o próprio autor do projeto protocolou requerimento para que ele fosse retirado de tramitação. Insatisfeito com a decisão da Câmara de aprovar o requerimento, o deputado Anderson Ferreira decidiu reapresentar o texto.
Ele afirmou que, se a Mesa Diretora decidir barrar a tramitação da proposta, irá recorrer para que o plenário da Casa tome a decisão final. “Existe essa brecha no regimento, que deixa a decisão para o plenário. Se a Mesa Diretora não deixar o texto tramitar, vou recorrer para o plenário”, disse ao G1.
Para Anderson Ferreira, o projeto foi “rotulado pejorativamente pela mídia”, como preconceituoso. “Tentaram sepultar o projeto ontem [terça]. Mas, na verdade, a decisão do Conselho Federal de Psicologia de proibir o atendimento de homossexuais que procuram psicólogos é um lixo, foi legislar. Restringe a autonomia do psicólogo”, argumentou. A Secretaria-Geral da Câmara informou que a Mesa Diretora vai avaliar nesta quinta (4) se a proposta poderá ou não tramitar.
A proposta
O projeto de decreto legislativo arquivado pela Câmara pedia a extinção de dois trechos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.O segundo dispositivo que o projeto pretendia eliminar diz que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
Anderson Ferreira afirmou que o texto apresentado por ele é idêntico ao que foi retirado de tramitação. "Não quis fazer qualquer alteração para que não viessem me dizer que tentei burlar o regimento", explicou.
Protestos organizados no Facebook convocam a ocupação da Rede Globo
"Durante décadas sendo apunhalados pelas costas, é hora de mostrar quem tem o poder nas mãos. O gigante acordou, e irritado! Hoje, 18h, 1º Ato Nacional Ocupa a Rede Globo", diz o grupo no Facebook. Até o momento, mais de 63 mil pessoas curtiram a chamada para o protesto, mas não é possível precisar o número de manifestantes para os atos.
Segundo os organizadores do movimento, o nome da página foi usado, mas não houve uma organização para o protesto. "Tudo leva a crer que foi uma ideia lançada por alguma página na internet que acabou repercutindo em várias outras. Nós apoiamos o ato porque acreditamos que a democratização da mídia no Brasil deve ser uma de nossas lutas fundamentais", afirmaram ao Terra.
"(A democratização da mídia) É causa e origem da grande maioria dos problemas que vivemos no País, relacionados à péssima escolha de representantes políticos, resultante da doutrinação feita sobretudo pela Rede Globo no sentido de despolitizar e alienar as pessoas, difundir valores capitalistas e manipular o resultado das eleições. Este é um evento horizontal, sem líderes, e que conta com amplo apoio da sociedade, que despertou e cada vez mais repudia a manipulação midiática no País", completou o grupo.
Lentes de contato dão visão telescópica a usuário
Pesquisadores dos Estados Unidos e da Suíça estão criando lentes de contato que - uma vez combinadas com óculos especiais - podem fornecer uma visão telescópica para seus usuários. A combinação das lentes com os óculos consegue ampliar 2,8 vezes o tamanho de uma imagem visualizada pelo usuário.
Filtros polarizadores permitem à pessoa mudar de uma visão normal para telescópica ajustando o óculos. Esse sistema de visão telescópica foi desenvolvido para ajudar pessoas que sofrem com a cegueira provocada pela idade, mas também pode ter aplicações militares.
A degeneração macular relacionada à idade é uma das formas mais comuns de cegueira. Ela danifica a mácula, a parte do olho que lida com o detalhamento da imagem. Quando a mácula se degenera, a pessoa sofre uma perda na capacidade de reconhecer rostos e de realizar algumas tarefas, tais como dirigir e ler.
Durante o uso normal, a imagem ampliada é bloqueada por filtros polarizadores, e por isso não é vista. O usuário pode ligar o aparelho alterando esses filtros, posicionados no óculos, de forma que apenas a imagem ampliada é lançada sobre a retina.
Os pesquisadores Joseph Ford, da Universidade da Califórnia, e Eric Tremblay, da EPFL (Escola Politécnica Federal de Lausanne), na Suíça, construiram o sistema que filtra a luz adaptando óculos fabricados usados em televisores 3D.
Sua característica original era criar um efeito 3D ao bloquear de forma alternada as lentes esquerda e direita. O protótipo produzido pela equipe tem oito milímetros de diâmetro, um milímetro de espessura na região central e 1,17 mm no anel ampliador.
"A parte mais difícil do projeto foi tornar as lentes 'respiráveis'", disse Tremblay à BBC. "Se você quiser usar as lentes por mais de 30 minutos é necessário que elas permitam que o olho respire".
Segundo ele, a lente deve permitir a entrada de gases para que a córnea não fique sem oxigênio.
As versões das lentes permeáveis aos gases devem passar pelos primeiros testes clínicos em novembro, segundo ele. O objetivo é que portadores de deficiência visual consigam usar o equipamento o dia inteiro.
O projeto é uma evolução de tentativas anteriores de resolver o problema. Algumas delas envolviam implantes de lentes telescópicas e uso de óculos volumosos com estruturas de lentes de aumento.
Clara Eaglen, gerente de ações de saúde da organização RNIB, que auxilia pessoas com problemas de visão, afirmou que a pesquisa é interessante e elogiou o foco em degeneração macular.
"É encorajador que produtos inovadores como as lentes de contato telescópicas estejam sendo desenvolvidos, especialmente quando melhoram a visão que sobrou nos pacientes. Qualquer coisa que ajude a maximizar a visão funcional é muito importante, porque as pessoas com deficiência readquirem alguma independência e ficam menos isoladas".
As lentes podem porém ser empregadas em outras áreas. Isso porque a pesquisa está sendo financiada pelo Darpa, o braço de pesquisas das Forças Armadas dos Estados Unidos.
Filtros polarizadores permitem à pessoa mudar de uma visão normal para telescópica ajustando o óculos. Esse sistema de visão telescópica foi desenvolvido para ajudar pessoas que sofrem com a cegueira provocada pela idade, mas também pode ter aplicações militares.
A degeneração macular relacionada à idade é uma das formas mais comuns de cegueira. Ela danifica a mácula, a parte do olho que lida com o detalhamento da imagem. Quando a mácula se degenera, a pessoa sofre uma perda na capacidade de reconhecer rostos e de realizar algumas tarefas, tais como dirigir e ler.
Controle preciso
As lentes de contato criadas pelos pesquisadores têm uma região central que permite a entrada de luz para uma visão normal. O elemento telescópico fica em um anel em volta da região central. Pequenos espelhos de alumínio, montados segundo um padrão específico, atuam como um aplificador que lança a luz para o anel ao menos quatro vezes antes de direcioná-la para a retina.Durante o uso normal, a imagem ampliada é bloqueada por filtros polarizadores, e por isso não é vista. O usuário pode ligar o aparelho alterando esses filtros, posicionados no óculos, de forma que apenas a imagem ampliada é lançada sobre a retina.
Os pesquisadores Joseph Ford, da Universidade da Califórnia, e Eric Tremblay, da EPFL (Escola Politécnica Federal de Lausanne), na Suíça, construiram o sistema que filtra a luz adaptando óculos fabricados usados em televisores 3D.
Sua característica original era criar um efeito 3D ao bloquear de forma alternada as lentes esquerda e direita. O protótipo produzido pela equipe tem oito milímetros de diâmetro, um milímetro de espessura na região central e 1,17 mm no anel ampliador.
"A parte mais difícil do projeto foi tornar as lentes 'respiráveis'", disse Tremblay à BBC. "Se você quiser usar as lentes por mais de 30 minutos é necessário que elas permitam que o olho respire".
Segundo ele, a lente deve permitir a entrada de gases para que a córnea não fique sem oxigênio.
'Encorajador'
A equipe de pesquisadores resolveu esse problema produzindo lentes com pequenos canais que permitem ao oxigênio fluir para o olho. Porém, isso tornou o processo de fabricação das lentes muito mais difícil.As versões das lentes permeáveis aos gases devem passar pelos primeiros testes clínicos em novembro, segundo ele. O objetivo é que portadores de deficiência visual consigam usar o equipamento o dia inteiro.
O projeto é uma evolução de tentativas anteriores de resolver o problema. Algumas delas envolviam implantes de lentes telescópicas e uso de óculos volumosos com estruturas de lentes de aumento.
Clara Eaglen, gerente de ações de saúde da organização RNIB, que auxilia pessoas com problemas de visão, afirmou que a pesquisa é interessante e elogiou o foco em degeneração macular.
"É encorajador que produtos inovadores como as lentes de contato telescópicas estejam sendo desenvolvidos, especialmente quando melhoram a visão que sobrou nos pacientes. Qualquer coisa que ajude a maximizar a visão funcional é muito importante, porque as pessoas com deficiência readquirem alguma independência e ficam menos isoladas".
As lentes podem porém ser empregadas em outras áreas. Isso porque a pesquisa está sendo financiada pelo Darpa, o braço de pesquisas das Forças Armadas dos Estados Unidos.
Analistas dizem que os militares buscam na iniciativa uma forma de criar uma "super visão" e não resolver o problema da degeneração macular.
Caixa reforça fiscalização sobre Minha Casa, Minha Vida para evitar problemas na qualidade das construções
Entre as medidas adotadas pelo banco estão a criação de um canal de atendimento exclusivo para falar com beneficiários do programa e um cadastro negativo de construtoras. Criado em março, o canal para falar com beneficiários do Minha Casa, Minha Vida acumula 36 mil ligações este ano. De acordo com a instituição, 61% delas destinou-se à solicitação de informações e apenas 7% foram para relatar danos físicos nas unidades habitacionais.
A partir das queixas feitas pelo canal, os responsáveis pela construção dos imóveis têm cinco dias para sanar o defeito alegado pelo comprador. Caso contrário, são incluídos no cadastro e impedidas de contratar com o governo até resolverem o problema. Atualmente, 169 empresas e pessoas físicas integram o cadastro negativo. O número para entrar em contato com o canal de atendimento é 0800 721 6268.
Durante a audiência, o superintendente também respondeu a perguntas dos parlamentares sobre casos problemáticas vinculados ao programa. Segundo ele, estão sendo feitas as obras necessárias em Duque de Caxias (RJ), onde uma enchente em março danificou casas dos condomínios Santa Helena e Santa Lúcia. De acordo com Ceratto, as unidades habitacionais na região sofreram "pequenos danos de fissuras, trincas e nas portas e a empresa está no local tomando as providências".
Ceratto disse que os pagamentos das prestações pelas famílias afetadas, remanejadas para abrigos, estão suspensos até que os imóveis sejam recuperados. "Em uma noite, choveu 15%, 16% da chuva de um ano [em Duque de Caxias]. Atingiu o bairro como um todo e não apenas o empreendimento da Caixa. Temos todas as licenças ambientais. Não temos como prever determinadas situações", disse.
No entanto, o subsecretário de Habitação de Duque de Caxias, Kelson Senra, disse que a área sofre com inundações "constantemente" e que o problema somente se agravou em função da força das chuvas recentes. "O pessoal mudou em maio e ocorreram três ou quatro inundações. [O local] tem problemas de drenagem e abastecimento de água. As intervenções necessárias são estruturais, do governo do estado", disse, que pediu apoio do governo federal e da Caixa para que os órgãos estaduais façam as obras necessárias.
Outras situações comentadas por Ceratto foram a do entorno do Distrito Federal, onde a contratação de financiamentos pelo Minha Casa, Minha Vida está suspensa desde março em razão de problemas no abastecimento de água; e a do município de São José de Ribamar (MA), onde casas do programa foram invadidas. No primeiro caso, o financiamento voltou a ser autorizado, mas agora é exigida documentação da concessionária Saneamento de Goiás (Saneago) atestando a viabilidade do abastecimento.
De acordo com o superintendente, de 35 mil contratos da região analisados pela Caixa, 26 mil foram feitos com pessoas físicas, o que poderia explicar os problemas no fornecimento de água. "Muitas vezes são chácaras que a pessoa loteou sem fazer nenhuma melhoria", disse. Com relação ao Maranhão, ele citou a desocupação das casas invadidas feita pela Polícia Federal e disse que é negociado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para isentar os beneficiários de baixa renda do pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Intervivos (ITBI).
Os parlamentares também fizeram perguntas sobre irregularidades na seleção de beneficiários. De acordo com a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, a seleção das famílias é atribuição do município. "Do ponto de vista de controle, temos cruzamento de informação, mas só de quem tem salário formal", explicou. De acordo com ela, o ministério faz estudos para desenvolvimento de um software que ajude as prefeituras a melhorarem o processo de seleção.
Edição: Fábio Massalli
Copas do Mundo: Globo nega dívida com a Receita
A íntegra da nota é a seguinte:
"Ao contrário do que vem sendo divulgado por alguns sites, as Organizações Globo não têm qualquer dívida em aberto com a Receita Federal ou outros entes arrecadadores de tributos. Como ocorre com qualquer grande empresa, há cobranças de tributos sendo discutidas nos Conselhos de Contribuintes (via administrativa) ou na Justiça (sempre seguindo os procedimentos previstos em lei). No entanto, podemos afirmar que nenhuma dessas cobranças refere-se à aquisição de direitos de Copas do Mundo. Como já informado, os valores relativos a tal cobrança já foram pagos.
Quanto à publicação de documentos confidenciais, protegidos por sigilo legal, acreditamos que o assunto será apurado pelos órgãos competentes.
Organizações Globo"
Por Globo.com
Muita tristeza no sepultamento do Soldado Izaías do Ronda de Sobral
Muita tristeza e dor no sepultamento do policial Izaías, morto no ultimo sábado em confronto com bandidos na cidade de Irauçuba.
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Nova tecnologia para smartphones deteta humor do utilizador
Além do MoodScope, assim se chama a nova tecnologia, ter a sensibilidade necessária para detetar o humor do proprietário do smartphone, a Microsoft pretende ainda que a tecnologia partilhe, em tempo real, os estados de espírito nas redes sociais - para, alegadamente, facilitar a forma como as pessoas interagem online umas com as outras.
De acordo com um relatório, citado pelo site Mashable, a equipa da Microsoft na Ásia ainda não terminou as experiências, mas o protótipo já construído foi capaz de deduzir o humor com uma média de 68% de precisão. Dois meses depois, um estudo com 32 indivíduos revelou uma subida para 95% na taxa de acerto.
Por Visão
Entenda a diferença entre plebiscito e referendo
Tanto o plebiscito quanto o referendo são consultas feitas à população para que ela opine e decida sobre aspectos de extremo interesse à nação, principalmente em matérias de Direito Constitucional e Administrativo.
No plebiscito, a convocação da consulta é feita antes mesmo da criação do ato legislativo. Ou seja, o povo é convidado a contribuir com a construção da lei e política proposta a partir de uma série de perguntas.
Já o referendo é uma consulta feita após a criação do ato legislativo. Nesse caso, a população responde a perguntas mais objetivas sobre se aceita ou não determinada atitude governamental, ou lei.
Tanto o referendo quanto o plebiscito estão previstos no artigo 14 da Constituição Federal. Eles foram regulamentados pela Lei nº 9.709, de 1998.
Exemplos
Em 1993, ocorreu no Brasil um plebiscito para escolha do sistema de governo. A população teve que escolher entre monarquia, república parlamentarista ou presidencialismo; sendo este último, com 66,26%, a escolha da maioria.
Em 2005, os brasileiros foram ouvidos sobre a alteração no artigo 35 do Estatuto do Desarmamento, que pedia a proibição do comércio de armas de fogo no território nacional. A pergunta foi: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. A maioria respondeu 'não'.
Tecnologia permite enxergar através das paredes usando Wi-Fi
A pesquisa, desenvolvida dentro do Laboratório de Ciência da Computação e Inteligência Artifical, e conduzida pelo professor Dina Katabi e seu aluno Fadel Adbib, foi divulgada nesta segunda-feira, 28, pelo MIT News.
O conceito é o mesmo utilizado nos radares, porém, com sinais baixos de internet Wi-Fi, batizados de “Wi-Vi”. As ondas são refletidas por corpos em movimento, identificando-os mesmo se eles estiverem atrás de uma parede.
No entanto, o sinal não é refletido só pelos corpos em movimento, mas também pela parede e outros objetos inanimados. O grande trunfo da tecnologia do MIT é conseguir cancelar o ruído produzido pelos corpos estáticos.
Para isso, o sistema usa duas antenas e apenas um receptor. As antenas transmitem sinais quase idênticos, porém inversos. O resultado faz com que os sinais interfiram um no outro de forma que se cancelem. Assim, qualquer corpo estático em que os sinais esbarrarem, cria um sinal inverso capaz de anular o original.
Nos corpos em movimento, a frequência muda de acordo com o espaço percorrido, então o sinal é refletido normalmente, permitindo enxergar as pessoas através de uma parede.
Utilidade
A tecnologia será apresentada em agosto na Sigcomm, conferência em Hong Kong. Segundo o MIT News, ela poderá ajudar equipes de resgate a encontrar sobreviventes abaixo de escombros, assim como rastrear criminosos em uma situação de sequestro.
O Wi-Vi também pode ser usado para segurança pessoal. “Se você está andando à noite e acha que alguém está te seguindo, então você pode usar a ferramenta para ver se há alguém escondido em algum lugar”, diz Katabi ao MIT News.
A inovação ainda pode ser utilizada para entretenimento, principalmente no caso de acessórios como o Kinect. A tecnologia pode permitir que o aparelho reconheça os movimentos de um jogador mesmo se ele estiver em outra sala.
